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realidade_eco



Segunda-feira, 07.10.13

A esquizofrenia das soberanias na União Europeia

Há sintomas que não deixam dúvidas desta realidade. As que ficam mais à vista são as que têm sido, de alguma forma, protagonizadas pelos tribunais constitucionais de Portugal e da Alemanha, de outros não se fala tanto. É patente uma pretensa manutenção de poderes absolutos que embora tenham tido um bom acolhimento ou submissão reverencial noutros tempos, hoje, estão desfasados da realidade para não dizer obsoletos. Não se percebe, numa Europa Democrática em construção económica, política e social,  a atravessar uma enorme crise que deixará marcas irrecuperáveis, que haja instituições, muitas vezes, visivelmente politizadas que decidam sem apelo nem agravo mesmo contra Governos legítimos e democraticamente eleitos em países com a sua própria soberania limitada por programas a que tiveram que sujeitar-se e que procuram cumprir, sem qualquer tipo de recurso para uma instância superior e, porventura, mais exenta. Não será hora de instituir rapidamente um Tribunal Europeu que avalie a ordem constitucional nos diferentes países e possa receber e dirimir recursos que lhe possam ser dirigidos pelos Governos de outros Estados Membros? Acho se a construção da união europeia na sua dimensão económica, social e política continuar e se a quiserem levar a bom porto, esta esquizofrenia de soberanias a que, com frequência, se assiste em diferentes estados terá que acabar rapidamente criando um Tribunal Europeu expedito, exento e competente que seja capaz de dar saída a esse tipo de situações que perturbam desnecessariamente a sua recuperação e acabam por exigir mais sacrifícios aos respectivos povos e criar enormes dificuldades à governação. Acho que muito do que tem acontecido não é razoável nem salvagarda melhor as constituições. Esta é, pelo menos, a minha convicção.  

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por realidade_eco às 23:10



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